Diretoria de Gestão de Pessoas

Manual SIASS

- Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009 - Criação do SIASS;

- Decreto n° 6.856, de 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre os exames médicos periódicos;

- Portaria Normativa MP/SRH n° 5, de 11 de outubro de 2010 - Assistência a Saúde Suplementar;

- Portaria nº 8, de 13 de janeiro de 2016 - Tabela Ressarcimento Saúde Complementar

- Portaria SRH n° 797, de 22 de março de 2010 - Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal;

- Portaria nº 1.261, de 5 de maio de 2010 - Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental dos Servidores;

- Portaria Normativa nº 03, de 07 de maio 2010 - Orientações básicas sobre a NOSS- Norma Operacional de Saúde do Servidor - define diretrizes gerais para implementação das ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do servidor;

- Portaria Normativa nº 03, de 25 de março 2013 - Institui Diretrizes Gerais de Promoção da saúde do Servidor.

- Nota Técnica Conjunta nº 09/2015/DENOP/DESAP/SEGEP/MP - Jornada de Trabalho - Atestado/Declaração de comparecimento - Compensação.

- Memorando Circular nº 21, de 30 de novembro de 2016

Manual de Procedimentos em Saúde do Servidor (atualizado em 10/01/2017)