Período: 25 e 26/03/2013
Local: Bento Gonçalves
Carga horária: 16 horas
Nº de vagas: 30
Instituição promotora: ESAF
Público alvo: Servidores de Licitações e compras e DAPs
Objetivo
Dominar os diversos aspectos do Sistema de Registro de Preços.
Conteúdo Programático
- Decreto 7.892/13
- O que é Sistema de Registro de Preços?
- Princípios
- Objetivos
- Características específicas
- Procedimentos legais para implantação correta do SRP
- Definições
- Situações de aplicação
- Concorrência e Pregão
- Contratações admitidas
- Tipos de aplicação
- Atribuições do Órgão Gerenciador
- Gerenciamento do SRP pelo órgão gerenciador
- Atribuições do Órgão Participante
- Procedimentos necessários para o participante
- Como lidar com o participante extraordinário?
- Edital – Modalidade
- Publicação do Edital
- Ata de Registro de Preços e formalização
- Pedido de Compra
- Validade da Ata de Registro de Preços
- Não obrigatoriedade de aquisição
- Divulgação do preço registrado
- Alteração da Ata de Registro de Preços
- Negociação
- Revogação da Ata de Registro de Preços
- Cancelamento do Registro do Fornecedor
- Contrato
- Indicação do Gestor do Contrato
- Validade dos contratos oriundos de SRP
- Serviços continuados
- Sanções Administrativas
- Vantagens para a Administração e fornecedores
- Desvantagens
- Jurisprudência do TCU
- Estudo de casos
- Fluxograma do SRP
- Demonstração de sites na internet com informações sobre SRP
- Procedimentos para formalizar adesão “carona” a SRP de outros órgãos
- Roteiro para aplicação do SRP.