Conforme comunica disponibilizado abaixo, já está automatizado no sistema o fim da cobrança de PSS a partir de abril:
MENSAGEM: 550517 DATA EMISSAO: 18ABR2012
ORGAO EMISSOR: 20113 - MINISTERIO DO PLANEJ.,ORCAMENTO E GESTAO
UORG EMISSORA: 012000000 - SECRET. DE RECURSOS HUMANOS - SIAPE
ASSUNTO: "MEDIDA PROVISORIA 556 DE 23.12.2011 - PSS SOBRE 1/3 DE FERIAS"
DATA INICIAL: 02ABR2012 DATA FINAL: 02MAI2012
SENHORES DIRIGENTES DE RECURSOS HUMANOS,
INFORMAMOS QUE POR APURACAO ESPECIAL FOI INCLUIDA NA FOLHA DE PAGAMENTO DESTE MES DE ABRIL DE 2012, COMO RENDIMENTO, NA SEQUENCIA 9, MES DE REFERENCIA MAR2012, PRAZO 001, O MONTANTE DESCONTADO NA RUBRICA 98027 CONTR. PSS - FERIAS, A FIM DE ISENTAR DE CONTRIBUICAO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - PSS, OS SERVIDORES COM FÉRIAS MARCADAS A CONTAR DE 01.04.2012.
ESCLARECEMOS QUE O CRITERIO UTILIZADO FOI O MONTANTE CONSTANTE NA SEQUENCIA "0" DA CITADA RUBRICA NO MES DE MARCO DE 2012, ASSIM, DEVERA HAVER UMA ANALISE POR PARTE DE CADA ORGAO A FIM DE EXCLUIR, SE FOR O CASO EVENTUAIS VALORES QUE POSSAM ESTAR SENDO RESTITUIDOS INDEVIDAMENTE, OU SEJA, VALORES QUE CONSTAVAM NA SEQUENCIA "0" EM MARCO, QUE NAO SE REFEREM USUFRUTO DO PRIMEIRO PERIODO DE FÉRIAS EM ABRIL DE 2012.
RICARDO MURILO LIBERAL SILVA - COORDENADOR GERAL - SUBSTITUTO
CGFOP/DEGEP/SEGEP/MP