O departamento de Desenvolvimento de Pessoas, através da Coordenadoria de Capacitação, desenvolveu o curso de capacitação de Legislação de pessoal – aspectos gerais da lei 8.112/90, sendo esta a primeira etapa de um projeto do departamento para capacitação da área de Gestão de Pessoas.
O curso ocorrerá de 12 a 14 de dezembro de 2016, no Campus Bento Gonçalves e terá carga horária de 20h. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 25 de novembro.
Para o ano de 2017 novas ações de capacitação estão sendo planejadas, incluindo capacitação que aborde aspectos relacionados às carreiras de professor e técnico administrativo em educação.
O pagamento de diárias e passagens estará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira da unidade organizacional do servidor inscrito.
Para realizar sua inscrição, acesse o link abaixo.
Curso de legislação de pessoal – aspectos gerais da lei 8.112/90 (colocar o link abaixo)
Saiba mais
Curso de legislação de pessoal – aspectos gerais da lei 8.112/90
Local: Campus Bento Gonçalves – Sala de Áudios 3 - Biblioteca Firmino Splendor
Data e Horário: 12/12/2016 das 13h30min às 17h30min
13 e 14/12/2016 das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min
Período de Inscrições: 17 a 25/11/2016 no site da DGP
Instrutor: Mateus Balbinot, servidor público do INSS com experiência na área de gestão de pessoas.
Carga-horária: 20 horas
Número de vagas: no máximo 30 pessoas
Público: Prioritariamente servidores da área de gestão de pessoas da Reitoria e campi. Havendo mais inscritos do que vagas observar-se-á a quantidade de inscritos em cada unidade organizacional, cabendo à Coordenadoria de Capacitação a distribuição das vagas. Remanescendo vagas não ocupadas pela Gestão de Pessoas o curso será aberto para servidores com funções de chefia ou direção da Reitoria e campi, por ordem de inscrição.
Objetivo Geral do Curso: capacitar os servidores da área de gestão de pessoa para atuarem com segurança e dentro da legalidade no que diz respeito a aplicação do Estatuto do Servidor Público – Lei 8.112/90
Conteúdo Programático
a) Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
b) Dos direitos e vantagens;
c) Das licenças;
d) Dos afastamentos;
e) Das concessões;
f) Do tempo de serviço;
g) Dos benefícios;
h) Da aposentadoria – aspectos gerais;
i) Auxílio- natalidade;
j) Da pensão;
k) Do auxílio-funeral;
l) Da assistência saúde;
m) Dos deveres e das proibições;
n) Da acumulação de cargos públicos;
o) Das responsabilidades.